PEC Paralela será promulgada na terça

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

, 91% não apresentaram dificuldades. No que condiz à aceitação do programa, 83%responderam serem

Desconto previdenciário deve incidir sobre excedente de proventos

OAB propõe ao STF revisão de súmula sobre juros de precatórios

De acordo com a proposta, os juros passariam a incidir desde a sua expedição até o seu efetivo pagamento

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

A perícia médica pode atestar a deficiência do servidor?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Marco Maciel pede aprovação de PEC que inclui cerrado e caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional

OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

Entes públicos estão isentos do pagamento de emolumentos

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Mantida decisão que afasta limite de remuneração em empresa pública

Projeto permite contratação de agentes de saúde por entrevista

O Projeto de Lei 7401/10.

Classificação de créditos trabalhistas não se aplica à Encol

A atual Lei de Falências não se aplica às falências ajuizadas e decretadas antes de sua vigência

Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres

Novo Código Eleitoral prevê 20% de cadeiras para mulheres nos legislativos e amplia regras sobre inelegibilidade, cotas, e crimes de violência política

Clipping de Legislação (01 a 05 de Julho de 2019)

Clipping de Legislação.